Resolução do TSE atinge 168 políticos em Pernambuco

Otávio Batista

Em Pernambuco, pelo menos 168 políticos deverão ter problemas se desejarem inscrever candidatura para participar das eleições municipais de 2012, por terem tido as prestações de contas das campanhas relativas ao pleito de 2010 rejeitadas ou não declaradas. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, estender o critério de inelegibilidade por não quitação eleitoral também às contas reprovadas - anteriormente considerava-se suficiente apenas a apresentação das contas, sem levar em consideração o julgamento.

Segundo o levantamento realizado pelo JC no site do TRE, pelo menos dois pré-candidatos majoritários da Região Metropolitana do Recife aparecem com suas contas de 2010 rejeitadas. São eles André Lucena (PV), que se coloca como pré-candidato em Jaboatão dos Guararapes, e o secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Paulista, Jorge Carreiro (PCdoB) - preferido do prefeito Yves Ribeiro para ocupar sua cadeira.

Carreiro relega a culpa da rejeição a um problema técnico. Segundo ele, o Tribunal detectou a ausência da comprovação de algumas contas referentes ao comitê de campanha, mas houve um equivoco no envio da notificação, que foi enviada ao escritório de contabilidade e não ao candidato, e o processo acabou por correr à revelia. "A assessoria jurídica do partido já está tratando disso. Vamos reabrir o processo e regularizar a situação para não ter nenhum problema", garantiu o comunista.

André Lucena também alegou "problemas formais" para explicar a reprovação das contas da sua candidatura a deputado federal em 2010. "O problema é que o PV, diferente das grandes estruturas, teve dificuldades para cumprir as questões burocráticas", defendeu. O verde acredita ainda que o caminho para as pessoas que se encaixarem nesse tipo de situação é recorrer ao Supremo Tribunal Federal. "É uma questão constitucional, todo cidadão tem direito a se candidatar e o governo tem que agir no sentido de atrair as pessoas para a discussão política e não contrário", criticou.