Wilson Santiago critica posse de Cássio Cunha Lima e faz balanço do mandato

Agência Senado

Em discurso de despedida do Senado nesta segunda-feira (7), o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da posse em seu lugar do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), uma vez que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada às eleições de 2010. Cunha Lima, que obteve o maior número de votos no estado em outubro passado, deve tomar posse nesta terça (8). Wilson Santiago, terceiro mais votado, disse que vai recorrer ao próprio Supremo para se manter no cargo.

- Todos concorremos a uma eleição limpa, uma eleição com o jogo colocado na eleição daquela forma. Das oito candidaturas, só cinco foram registradas, e as demais ficaram fora, porque já havia se posicionado assim não só o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como também o Tribunal Superior Eleitoral. O TSE já havia se posicionado dizendo que o jogo daquela eleição era aquele que estava em prática naquele instante. De repente, mais de um ano depois, quase um ano e seis meses depois, o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão retroagindo a cinco de julho do ano passado, quase um ano e seis meses antes - protestou.

Wilson Santiago considerou um contrassenso a decisão do Supremo diante da vontade da sociedade de ver a defesa do patrimônio público e da moralidade. Ele ressaltou que a Constituição e as demais leis do país, inclusive a Lei de Inelegibilidades, modificada pela Lei da Ficha Limpa, proíbem que uma pessoa exerça mandato sendo inelegível.

- E chegará a esta Casa alguém inelegível, para exercer um mandato ao lado de Vossas Excelências. É a isso que a Justiça, nesses recursos que fizemos, vai ter que dar uma resposta - afirmou. 

Balanço

Wilson Santiago mencionou projetos que apresentou nos dez meses em que esteve no Senado, como o que torna obrigatória a identificação do motociclista no capacete (PLS 453/11), para auxiliar na identificação daqueles envolvidos em crimes; o que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 18/11); o que reduz o imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganhos de capital na alienação de imóveis dotados de equipamentos de energia solar ou eólica (PLS 449/11); e o que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (PLS 398/11).
O parlamentar relatou também ter feito diversos pronunciamentos reivindicando melhores salários e condições de trabalho para os policiais; propondo a ampliação dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); pedindo mais universidades públicas e centros tecnológicos para capacitação de jovens; e defendendo incentivos do governo à indústria.