sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Gastos sem comprovação ajudam a reprovar contas de prefeitos da Paraíba

ParlamentoPB

 Gastos previdenciários sem a devida comprovação documental contribuíram para a desaprovação do TCE às contas apresentadas, na sessão de hoje, pelos prefeitos de Boa Vista, Juru e São José de Piranhas.
Despesas insuficientemente comprovadas com o Instituto de Previdência Municipal e, ainda, com o pagamento de obras ajudaram na reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, às contas de 2008 do prefeito de Boa Vista José Alberto Soares Barbosa.
A ele, foi imputado o débito de R$ 27,2 mil, conforme propôs o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. Responde, solidariamente, por parte desse débito, a empresa construtora Carneiro Dantas Ltda. Com as contas de 2009 do prefeito de Juru, José Orlando Teotônio – a cargo do mesmo relator e também desaprovadas – um dos problemas consistiu na falta de recolhimento de contribuições previdenciárias. Mas ainda cabe recurso contra ambas as decisões.
O TCE ainda emitiu parecer contrário à aprovação das contas do prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, por irregularidades que incluíram o não recolhimento de obrigações patronais, como entendeu o relator Arnóbio Viana, em decisão da qual também cabe recurso.

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